Termos de Utilização

Este documento estabelece as condições gerais (as 'Condições') para a utilização da plataforma Digna Fundancia. Regulariza os direitos e deveres entre si, enquanto utilizador, e o operador da plataforma. Leia atentamente e na íntegra estas Condições antes de usar a plataforma, abrir uma conta ou efetuar transações. Elas constituem a base jurídica da utilização e são vinculativas para ambas as partes.

Ao registar‑se, iniciar sessão, utilizar as funcionalidades oferecidas ou executar outras atividades na Digna Fundancia, aceita estas Condições de Utilização de forma expressa e integral. O uso da Digna Fundancia é permitido apenas a maiores de 18 anos. Menores ou pessoas sem plena capacidade jurídica não devem utilizar a plataforma. Em caso de suspeita de violação deste requisito de idade, reservamo‑nos o direito de bloquear, limitar ou eliminar contas.

O funcionamento da plataforma pode estar sujeito a interrupções técnicas temporárias, janelas de manutenção, atualizações ou falhas – por exemplo devido a flutuações de mercado, elevada utilização do servidor ou eventos externos. Procuramos alta disponibilidade, mas não podemos garantir funcionamento ininterrupto. Funcionalidades, algoritmos, modelos de preços ou mercados disponíveis podem ser ampliados, alterados, restringidos ou descontinuados a qualquer momento, sem que daí resultem direitos contra a Digna Fundancia.

Todos os conteúdos da plataforma – textos, gráficos, design, software, algoritmos, marcas, logótipos e análises baseadas em IA – estão protegidos por direitos de autor, marcas e outros direitos, sendo propriedade da Digna Fundancia ou dos seus licenciadores. Qualquer reprodução, distribuição, disponibilização pública ou utilização comercial sem a nossa autorização escrita expressa é proibida e pode ter consequências civis e penais.

Como utilizador, é responsável por garantir que todas as informações fornecidas (por ex., dados de identificação, contactos, informações de pagamento) são corretas, completas e atualizadas. Informações falsas ou enganosas podem resultar no bloqueio da conta, retenção de levantamentos ou ações legais. Os seus dados pessoais são processados exclusivamente de acordo com a nossa política de privacidade e com o RGPD. Aplicamos elevados padrões de segurança e transparência.

Todas as decisões de investimento e negociação que tomar através da Digna Fundancia – quer manualmente, quer por automações de IA – são da sua exclusiva responsabilidade e efetuadas por sua conta e risco. A Digna Fundancia fornece uma infraestrutura técnica, não prestando aconselhamento financeiro personalizado, recomendações ou garantias de lucro. Os mercados financeiros (incluindo ações e criptomoedas) podem ser muito voláteis e levar à perda total do capital investido. Desempenhos passados não são indicador fiável de resultados futuros. Invista apenas montantes cuja perda possa suportar.

Reservamo‑nos o direito de atualizar ou complementar estas Condições a qualquer momento – por exemplo em consequência de alterações regulamentares, desenvolvimentos técnicos ou novas exigências de mercado. Informamo‑lo previamente (normalmente com pelo menos 14 dias de antecedência) por e‑mail, notificações na plataforma ou no website. A utilização continuada da plataforma após a entrada em vigor das alterações é considerada aceitação. Em caso de alterações substanciais pode encerrar a sua conta.

Segurança e transparência são princípios fundamentais da nossa atuação. Utilizamos tecnologias modernas de encriptação, realizamos auditorias de segurança regulares, mantemos fundos de clientes em contas separadas e aplicamos processos rigorosos de compliance (KYC/AML) para garantir o máximo nível de proteção. Todos os procedimentos e transações são documentados de forma clara e rastreável. Comprometemo‑nos com uma colaboração justa, honesta e orientada para o cliente: a sua confiança é o nosso bem mais valioso.

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